No dia 1º de novembro, a CVM, Comissão de Valores Imobiliários, anunciou que poderia criar uma nova superintendência para lidar com a regulamentação do mercado de criptomoedas. João Pedro Nascimento, presidente da organização, disse que o órgão regulador sofre atualmente com a falta de pessoal, o que torna difícil dar a atenção necessária ao crescente mercado de criptomoedas.
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O crescimento do mercado de criptomoedas está causando problemas para algumas agências reguladoras ao redor do mundo que não possuem a mão de obra necessária para alcançar todos os atores do mercado. A CVM anunciou em 1º de novembro que criará uma superintendência específica para criptomoedas com o objetivo de exercer a supervisão necessária sobre todos os participantes do mercado.
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, afirmou que uma das causas desta decisão é a falta de mão de obra que a organização vive neste momento, o que afeta a atenção que pode dar aos crescentes mercados de criptomoedas. Nesse sentido, Nascimento explicou que estão em conversações para executar os procedimentos necessários para empregar mais pessoal em 2023. em declaração, ele afirmou ao jornal Valor Econômico: “A CVM não sobrevive sem pessoal, o mercado não para de crescer. Daqui a pouco, teremos que criar uma superintendência para lidar com criptoativos.”
Nascimento também explicou que espera ter conversas antecipadas com a equipe econômica do presidente eleito, Luis Inácio “Lula” da Silva, para negociar questões que a instituição já negociava com o atual governo do presidente Jair Bolsonaro.
Lula pode liderar proposta de moeda única na América Latina
A vitória eleitoral apertada que o agora presidente eleito Lula pode trazer a ascensão de uma nova moeda comum para a América Latina, a julgar pelas declarações do político. O político de esquerda, filiado ao PT, o Partido dos Trabalhadores, comentou sobre a necessidade de uma moeda única no continente como parte de sua campanha presidencial, explicando as possíveis oportunidades que tal mudança pode trazer. Lula comentou o assunto em comício comemorado no dia 30 de agosto, afirmando que “Vamos restabelecer nosso relacionamento com a América Latina. Se Deus quiser, criaremos uma moeda latino-americana.”
Segundo os colaboradores de Lula, essa moeda poderia ser chamada de Sur (espanhol para “Sul”) e poderia ser capitalizada com base nos volumes de comércio dos países do continente. “Não temos que depender do dólar”, disse Lula na época, esclarecendo que o objetivo de tal moeda seria minar a dependência do dólar, cuja influência teria causado muitos problemas e desequilíbrios em países como Venezuela e Argentina.
Uma instituição nova e mais ativa
Embora a instituição tenha mantido uma postura passiva quando se trata de regulamentação de criptomoedas, a nova administração é um participante ativo, tendo voz em várias questões importantes relacionadas a criptomoedas. Uma das primeiras ações dessa nova gestão foi propor mudanças no projeto de lei das criptomoedas que deveria ser aprovado pelo Congresso brasileiro antes das eleições gerais que aconteceram em 30 de outubro.
No dia 13 de outubro a entidade divulgou um documento que oferece orientações para identificar tokens que possam ser considerados valores mobiliários no âmbito do mercado brasileiro. Isso seria útil para orientar os participantes do mercado na ausência de uma lei de criptomoeda adequada.
A instituição enviou em 30 de setembro uma intimação ao Mercado Bitcoin, uma das mais importantes bolsas locais do país, para solicitar informações sobre o investimento de rendimento fixo que a empresa oferece em sua plataforma desde 2020 e sobre os clientes que aproveitaram desses produtos.
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Fonte: Jornal Valor Econômico
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