Defensores brasileiros de criptomoedas estão pedindo aos legisladores que dêem a aprovação final a um projeto de Lei de cripto do Brasil destinado a aumentar a supervisão do setor, depois que o colapso da FTX – que já foi uma queridinha da indústria – levantou novas preocupações sobre moedas digitais não regulamentadas.
Roberto Dagnoni, um alto executivo da bolsa Mercado Bitcoin, apoiada pelo SoftBank, disse que a lei estava “meio adormecida” durante o período eleitoral, mas agora precisa ser uma prioridade. “Se há um lado bom (no desastre da FTX), é que a lei é priorizada”, disse Roberto Dagnoni à agência Reuters na terça-feira. “As regras que existem atualmente não foram aplicáveis a alguns jogadores, então eles podem fazer o que quiserem… Isso (lei) mudaria muito.”
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O projeto de lei das Criptomoedas, aprovado no início deste ano pelo Senado e agora aguardando a aprovação da Câmara dos Deputados, forçaria todos os provedores de criptomoedas ativos localmente a ter uma entidade física no país e a divulgação obrigatória de suspeitas de lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas. O texto prevê multas e até prisão para quem descumprir.
O Brasil é um dos 10 principais mercados ativos globalmente para criptomoedas, de acordo com dados da Chainalysis de 2022. Fernando Furlan, ex-presidente da associação de blockchain do país, também disse esperar que a saga FTX seja “um empurrão o suficiente” para que a lei seja aprovada.
Furlan acrescentou que, embora a lei possa dificultar a operação das chamadas exchanges de criptomoedas ‘ponto com’ e grupos menores devido a padrões de relatórios mais elevados, essa foi uma compensação saudável. “Se é bom para os investidores brasileiros, então é uma boa lei”, acrescentou.
A Lei de cripto do Brasil pode ser aprovada mais cedo
O jornal Folha de S. Paulo citou na semana passada o presidente da Câmara, Arthur Lira, dizendo que a Câmara estava pronta para votar a lei antes do final do ano. O presidente do regulador de valores mobiliários do Brasil disse em um painel público que “é importante que comecemos a ter regras” nas criptomoedas e que o projeto de lei “está muito próximo”.
No entanto, alguns atores-chave estão céticos de que o projeto de lei será aprovado tão rapidamente, dadas as questões orçamentárias de 2023 que ganharam prioridade após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Lira não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A FTX entrou com pedido de falência na semana passada e está enfrentando o escrutínio das autoridades dos EUA, em meio a relatos de que US$ 10 bilhões em ativos de clientes foram transferidos da bolsa de criptomoedas para a Alameda Research, empresa comercial do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried. A FTX não tinha uma grande presença na América Latina.
Dagnoni disse à Reuters que o Mercado Bitcoin, ativo principalmente no Brasil e em Portugal, não tinha exposição ao FTX, tendo desenvolvido sua própria solução de custódia para armazenar ativos de clientes. Ele acrescentou que sua bolsa até viu fluxos de volume “líquidos positivos”, apesar das retiradas em massa globalmente. “Acho que as pessoas estão se separando entre o ativo e a má gestão”, disse ele.
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